Programa

Dia 17/4

10:00 : Abertura
Procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux
Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos Anderson Schreiber
Procurador do Estado Marco Antonio Rodrigues
Presidente da APERJ Adriana Bragança
Presidente da OAB-RJ Luciano Bandeira
Professor Gustavo Cerqueira - SLC

Conferência Magna

Avanço da liberdade contratual no direito dos contratos
Pascal Puig, Professor Catedrático de Direito Privado na Universidade da Réunion

11:00 : Coffee break

Presidente de Mesa : Marcelle Figueiredo

11:15 : Contratualização do direito das pessoas e estatutos pessoais
Nicolas Nord, Secretário-Geral da Comissão Internacional do Estado Civil e Professor Associado de Direito Privado na Universidade de Estrasburgo
Leonardo Mattietto, Procurador do Estado e Professor da Unirio

Contratualização do direito dos bens
Yves Strickler, Professor Catedrático de Direito Privado na Universidade Côte d'Azur
Beatriz Couto e Silva, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

13:00 : Almoço dos conferencistas

Dia 18/4

Presidente de Mesa : Adriana Bragança

10:00 : Contratualização do direito trabalho
Jean-Eudes Maes-Audebert, Doutorando em Direito Privado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Ricardo Pontes, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Juliano Barra, Professor na Universidade Mackenzie

Contratualização do direito da família
Hugues Fulchiron, Conselheiro Extraordinário na Corte de Cassação francesa
Anderson Schreiber, Procurador do Estado e Professor Titular de Direito Civil da UERJ

11:20 : Pausa-café

Presidente de Mesa : Ana Cristina Menezes

11:35 : Contratualização do direito do meio ambiente
Vanessa Monteillet, Professora Associada de Direito Privado na Universidade de Nîmes
Fabio Macedo, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa

Contratualização do contencioso privado internacional
Camille Reitzer, Secretária-Geral Adjunta da Comissão Internacional do Estado Civil
Gustavo Cerqueira, Professor Catedrático de Direito Privado na Universidade Côte d'Azur
José Gabriel Assis de Almeida, Professor Adjunto da Unirio e Doutor em Direito pela Universidade de Paris – Panthéon-Sorbonne

13:00 : Almoço dos conferencistas

Dia 19/4

Presidente de Mesa : Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida

10h00 : Advogados face à contratualização do direito
Cecile Schwal, vice-Presidente da ordem dos advogados de Nice
Beto Simonetti, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Contratualização do direito administrativo
Anna Migueis, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Pierre Bourdon, Professor Catecidratico de Direito Publico na Universidade Cergy-Paris

Moderadora : Daniela Allam Giacomet

11h20 : Pausa-café

11h35 : Conferência Magna de Encerramento

Presidente de Mesa : Procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux

Contratualização do direito : construir com base em nossos pré-conceitos
Jean-Sylvestre Bergé, Professor Catedratico de Direito Privodo na Universidade Côte d'Azur

12h35 : Encerramento da conferência

Para mais informaçôes : (21) 2332-9380 - inscricoescejur@pge.rj.gov.br

Vagas Limitadas

Inscriçôes gratuitas : https://bit.ly/3kFMEMW