Programação

Quinta-feira 1 de Junho – Jeudi, 1^er juin

(Auditório do bloco 1)

14h15 : Mesa de abertura

14h30 : Relatório introdutório/Rapport introductif

As teorias do Direito Global : um quadro adequado para pensar o Direito ambiental ?/Les théories du droit global : un cadre

adéquat pour penser le droit de l'environnement ?
Ludovic Hennebel, Aix-Marseille Université
Arnaud Van Waeyenberge, HEC Paris et Centre Perelman, Bruxelles

15h15 : Pausa/Pause (coffee break)

Palestra : I.a construção de um Direito Ambiental Global/ La construction d'un droit de l'environnement global

15h30 : Mesa : Presidência Professora Mathilde Boutonnet/sous la Présidence de Mathilde Boutonnet

A emergência de um Direito ambiental transnacional/L'émergence du droit de l'environnement transnational
Priscila Andrade, UniCEUB

O acesso ao juiz em matéria ambiental : manifestação de um direito global/L'accès au juge en matière environnementale : manifestation de l'émergence d'un droit global
Eve Truilhé-Marengo, CNRS & Aix-Marseille Université

A participação social na construção do direito ambiental/La participation sociale dans la construction du droit de l'environnement
Michelle Balbino, UniCEUB

16h45 : Debate/Débat

17h15 : Final do dia/Fin de la journée 

Sexta-feira 2 de Junho / Vendredi 2 Juin

(Auditório do bloco 3)

II. Os mecanismos de governança e os instrumentos do direito ambiental global/Les mécanismes de gouvernance et les outils du droit de l'environnement global

Palestra : Os mecanismos de governança

9h00 : Mesa : Presidência Professora Sandrine Maljean-Dubois/sous la présidence de Sandrine Maljean-Dubois

A apreciação do Acordo de Paris sobre o clima à luz de uma norma global sobre a transparência/L'appréciation de l'Accord de Paris sur le climat à l'aune d'une norme globale de transparence
Anne-Sophie Tabau, Université de la Réunion

O Direito administrativo global como mecanismo de controle e de efetividade das políticas ambientais globais/Le droit administratif global comme mécanisme de contrôle et d'effectivité des politiques environnementales globales
Alice Rocha da Silva, UniCEUB

A governança ambiental e a gestão das áreas protegidas/La gouvernance environnementale et la gestion des aires protégées
Márcia Leuzinger, UniCEUB

10h15 : Pausa/Pause (coffee break)

Palestra : Os mecanismos de instrumento/ Les outils

10h30 : Mesa : Presidência–professora Alice Rocha da Silva/ sous la présidence d'Alice Rocha da Silva

O processo de certificação do Marine Stewardship Council (MSC) para a pesca sustentável/Le processus de certification de la Marine Stewardship Council (MSC) pour la pêche durable
Nitish Monebhurrun, UniCEUB

As normas ambientais ISO e a regulação dos produtos nanotecnológicos/Les normes environnementales ISO et la régulation des produits nanotechnologiques
Liziane Paixao de Oliveira, Unit, Sergipe

A proteção ambiental através do sistema de certificação ISO 50001 : pensando a energia de forma mais eficiente/Environmental protection through ISO 50001 certifying system : thinking energy more efficiently
Matheus Bassani, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

As taxas ambientais dos códigos florestais : instrumentos limitados para a proteção das florestas como bens comuns/Les taxes environnementales des codes forestiers : instruments limités pour la protection des forêts comme biens communs
Lilian Rose Lemos Rocha (UniCEUB)

12h00 : Debate/Débat

12h30 : Almoço/Pause déjeuner

III. As circulações normativas, indicadores e/ou vetores de um direito ambiental global/Les circulations normatives, indicateurs et/ou vecteurs d'un droit de l'environnement global

Palestra : As circulações normativas no âmbito da mudança climática e dos direitos humanos/Les circulations normatives dans les domaines du changement climatique et des droits humains

14h30 : Mesa : Presidência Professora Priscila Andrade/sous la Présidence de Priscila Andrade

Fragmentação e desfragmentação do direito internacional : mudança climática e biodiversidade/Fragmentation et défragmentation du droit international : changement climatique et biodiversité
Sandrine Maljean-Dubois, CNRS & Aix-Marseille Université
Claire Lajaunie, INSERM, CNRS & Aix-Marseille Université
Pierre Mazzega, CNRS & Université de Toulouse

Fragmentação e desfragmentação do direito internacional : oceanos e mudanças climáticas/Fragmentation et défragmentation du droit international : océans et changements climatiques
Sophie Gambardella, Lyon III

O direito ambiental : estudo de interações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente/Le droit à l'environnement : étude des interactions entre droit international des droits de l'homme et droit international de l'environnement
Camila Perruso, Paris V

15h45 : Pausa/Pause (coffee break)

Palestra : As circulações normativas no direito econômico e financeiro/Les circulations normatives en droit économique et financier

16h00 : Mesa : Presidência Professor Nitish Monebhurrun/sous la Présidence de Nitish Monebhurrun

A lex mercatoria, as fundações de um direito climático global ?/La lex mercatoria, les fondations d'un droit global climatique ?
Mathilde Hautereau-Boutonnet, Lyon III 

As questões ambientais perante os tribunais arbitrais de investimentos/Les enjeux environnementaux devant les tribunaux arbitraux d'investissement
Hervé Ascensio, Paris I

As relações entre o direito administrativo global e a aplicação dos padrões ambientais dos bancos de desenvolvimento/Des relations entre droit administratif global et mise en œuvre des standards environnementaux des banques de développement
Vanessa Richard, CNRS & Aix-Marseille Université

17h15 : Debate/Débat

17h45 : Conclusões gerais/Conclusions générale
Marcelo Dias Varella, UniCEUB

18h15 : Final do dia/Fin de la journée

Entrée libre