Présentation

Assinalando os 400 anos da morte de Francisco Suárez, o THD-ULisboa promove um Congresso Internacional, a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os dias 4 e 6 de Dezembro de 2017, dedicado ao Autor e à relevância da sua obra para a história da cultura europeia.

A Conferência é organizada pelo Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (IHDPP) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Programme

December 4, 2017 (monday)

9h00 : Reception of participants

9h30 : Solemn Opening
Martim de Albuquerque, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00 : Opening Conference

Da origem Popular do Poder ao Direito de Resistência em Francisco Suárez
Pedro Calafate, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

11h00 : Coffee break

11h15 : Panel I

La costumbre como fundamento del Derecho de Gentes en Suárez
Juan Cruz Cruz, Universidad de Navarra

O ius gentium em Suárez como direito humano
Pedro Caridade de Freitas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

De Vitória a Suárez : a importância da perspectiva do Direito Natural segundo a Escola Ibérica da Paz na defesa das Gentes do Novo Mundo
Sílvia Loureiro, Universidade do Estado do Amazonas

13h15 : Lunch

14h30 : Panel II

Suárez lido por Merêa
David Teles Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A livre decisão da vontade no comentário de Francisco Suárez sobre o De Anima de Aristóteles
José Meirinhos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Historiografia sobre el pensamiento escolástico y la emancipación. Suárez y el origen democrático del poder
León Gómez Rivas, Universidad Europea de Madrid

16h30 : Coffee break

16h45 : Panel III

Francisco Suárez e o problema da "guerra justa" : a reflexão jurídica coimbrã ante a política imperial portuguesa e o debate sobre a escravidão no Brasil e no Japão
Fábio Fidelis, Centro Universitário do Rio Grande do Norte

Suárez, the forever war on terror and attempted material support
Heidi Gilchrist, Brooklin Law School/Columbia Law School

Analysing the 21st Century War on Terror from Just War Theory Perspective of Suárez
Kishor Dere, Jawaharlal Nehru University, New Delhi

Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos : algumas lições controversas
Miguel Régio de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18h45 : Final do dia

December 5, 2017 (tuesday)

9h30 : Panel IV

Que significa atuar por um fim ? A natureza da causalidade do fim em F. Suárez
Paula Oliveira e Silva, Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Thinking outside the intellect : Suárez on imagination and phantasy
Simone Guidi, Instituto de Estudos Filosóficos, Universidade de Coimbra

11h00 : Coffee break

11h15 : Panel V

Suárez como autoridade na doutrina jurídica da Segunda Escolástica
Ana Fouto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A educação do jurista no tempo de Francisco Suárez. Teologia moral e literatura jurídico-pedagógica no espaço ibérico
Laura Beck Varela, Universidad Autonoma de Madrid

A separação entre jurisdição temporal e espiritual no pensamento de Francisco Suárez e as bases da filosofia política moderna
Sandro Souza Simões, Centro Universitário do Estado do Pará

13h15 : Lunch

14h30 : Panel VI

Francisco Suárez e as tradições do contrato social
André Santos Campos, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Francisco Suárez e a Restauração de Portugal justificada
Margarida Seixas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Fundamentación de la resistencia civil en Francisco Suárez. El bien común como último basamento
Pablo Oporto, Universidad Loyola Andalucía

16h30 : Coffee break

16h45 : Panel VII

Comunidad e individuo. El fundamento metafísico del sujeto de la ley en la Filosofia de Francisco Suárez
Ángel Poncela González, Universidad de Salamanca

Indivíduo e comunidade na Teoria dos Universais de Francisco Suárez
Filipa Afonso, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Breves notas sobre o acto do súbdito e o acto do príncipe (em Francisco Suárez) sob a perspectiva da Teoria da Suposição de Pedro Margalho
Ulisses Gagliano, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h45 : Final do dia

December 6, 2017 (wednesday)

9h00 : Panel VIII

Suárez e o interdito de Lisboa de 1617 : algumas notas sobre o conflito entre jurisdição régia e jurisdição eclesiástica
Jorge Testos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Estado de natureza e a natureza das coisas: compreensão dos fundamentos da teoria do Estado em Suárez
Leonor Durão Barroso, Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

O pensamento político de Francisco Suárez - a Defensio Fidei Catholicae como resposta à política religiosa de Jaime I de Inglaterra
Teresa Rodrigues, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00 : Coffee break

11h15 : Panel IX

Originalidade e encobrimento do pensamento de Francisco Suárez : a doutrina da ciência média
Gonçalo Pistacchini Moita, Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa

El carácter enmendativo de la ley en Suárez
Manuel Lázaro Pulido, Universidad Nacional de Educación a Distancia

De anima. El medico y el teólogo : Juan Huarte de San Juan (1529 - 1588) y Francisco Suárez (1548 - 1617)
Martín González Fernandez, Universidad de Santiago de Compostela

13h15 : Lunch

14h30 : Panel X

Suárez e Molina : Direito e livre-arbítrio
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisbon

Suárez on authority as coercive teacher
Thomas Pink, King's College, London

15h30 : Closing Conference

Francisco Suárez, o la emergencia de los tiempos nuevos
Francisco Carpintero Benítez, Universidad de Cádiz

16h30 : Final do dia